Ordem do Dia - 17ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS ONZE HORAS.
I - PROCESSO Nº 6226/15
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a organização das Unidades Administrativas que especifica, a criação, transformação, redenominação e extinção de vagas e empregos públicos permanentes e cargos em comissão dos Quadros do Poder Executivo, constantes da Lei nº 4.727, de 16 de dezembro de 2008, altera a Lei nº 5.070, de 03 de abril de 2012 que ‘Dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários no Município de São Caetano do Sul – PECS’ e dá outras providências.”
Parecer nº 231, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 159, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.601 a 1.622 e Anexos I a XVI.
II - PROCESSO Nº 6430/15
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do inciso V, do artigo 32 e acrescenta parágrafos 1º, 2° e 3º ao mesmo artigo da Lei nº 4.944, de 27 de outubro de 2010, alterada pelas Leis nºs 4.962, de 15 de dezembro de 2010, 5.057, de 16 de dezembro de 2011 e 5.185, de 08 de maio de 2014, que ‘Dispõe sobre o Zoneamento Estratégico do Município de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”
Parecer nº 236, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 160, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.623 a 1637.