Ordem do Dia - 16ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 5980/15
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2016 e dá outras providências.”
Parecer nº 217, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 145, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.512 a 1.519.
II - PROCESSO Nº 5981/15
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais no exercício de 2016, às entidades que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 218, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 146, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.520 a 1.528.
III - PROCESSO Nº 5982/15
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a denominação do Conselho Municipal Antidrogas e do Fundo Municipal Antidrogas, ambos instituídos pela Lei nº 4.154, de 25 de junho de 2003 e acrescenta o § único ao artigo 4º da referida Lei e dá outras providências.”
Parecer nº 219, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 147, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.529 a 1.537.