Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Ordem do Dia - 34ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 09 de Junho de 2017, 11h03 | Última atualização em Sexta, 09 de Junho de 2017, 11h05 | Acessos: 7960

ORDEM DO DIA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 4402/15

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a proibição da utilização de carros cadastrados ou não em aplicativos para transportar pessoas, com finalidade lucrativa, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 172, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 108, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 1.504 a 1.511.


II - PROCESSO Nº 5980/15

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2016 e dá outras providências.”

Parecer nº 217, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 145, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.512 a 1.519.


III - PROCESSO Nº 5981/15

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais no exercício de 2016, às entidades que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 218, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 146, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.520 a 1.528.


IV - PROCESSO Nº 5982/15

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a denominação do Conselho Municipal Antidrogas e do Fundo Municipal Antidrogas, ambos instituídos pela Lei nº 4.154, de 25 de junho de 2003 e acrescenta o § único ao artigo 4º da referida Lei e dá outras providências.”

Parecer nº 219, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 147, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.529 a 1.537.


V - PROCESSO Nº 5585/15

JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 207, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO ao envio de proposta do Governo Federal ao Congresso Nacional para que seja retirado 30% (trinta por cento) da verba orçamentária destinada ao Sistema “S”.

(APENSADO O PROCESSO Nº 5750/15, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS E OUTROS).

Publicação de fls. 1.538 a 1.549.

Fim do conteúdo da página