Ordem do Dia - 34ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 4402/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a proibição da utilização de carros cadastrados ou não em aplicativos para transportar pessoas, com finalidade lucrativa, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 172, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 108, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 1.504 a 1.511.
II - PROCESSO Nº 5980/15
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2016 e dá outras providências.”
Parecer nº 217, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 145, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.512 a 1.519.
III - PROCESSO Nº 5981/15
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais no exercício de 2016, às entidades que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 218, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 146, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.520 a 1.528.
IV - PROCESSO Nº 5982/15
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a denominação do Conselho Municipal Antidrogas e do Fundo Municipal Antidrogas, ambos instituídos pela Lei nº 4.154, de 25 de junho de 2003 e acrescenta o § único ao artigo 4º da referida Lei e dá outras providências.”
Parecer nº 219, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 147, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.529 a 1.537.
V - PROCESSO Nº 5585/15
JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 207, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO ao envio de proposta do Governo Federal ao Congresso Nacional para que seja retirado 30% (trinta por cento) da verba orçamentária destinada ao Sistema “S”.
(APENSADO O PROCESSO Nº 5750/15, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS E OUTROS).
Publicação de fls. 1.538 a 1.549.