Ordem do Dia - 33ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 0665/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo para a realização do Curso Municipal de Capacitação do Cuidador do Idoso e dá outras providências.”
Parecer nº 159, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 110, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.454 a 1.466.
II - PROCESSO Nº 5766/15
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato à ‘Casa da Amizade de São Caetano do Sul’ o imóvel que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 208, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 136, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.470 a 1.478.
III - PROCESSO Nº 5767/15
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a Base de Cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano, da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo e sobre as isenções e demais condições e metodologias de cálculo para o exercício de 2016 e dá outras providências.”
Parecer nº 210, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 137, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.479 a 1.488.
IV - PROCESSO Nº 5768/15
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de Débitos Inscritos em Dívida Ativa ou Ajuizados, dispõe sobre a remissão dos débitos que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 209, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 138, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.489 a 1.503.