Ordem do Dia - 32ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 6223/14
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Recreação Terapêutica para os Pacientes dos Hospitais Infantis’ e dá outras providências.”
Parecer nº 341, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 13, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.434 a 1.439.
II - PROCESSO Nº 0869/15
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo ao ‘Teatro na Escola’, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 135, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 99, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.440 a 1.446.
III - PROCESSO Nº 3307/14
GERSIO SARTORI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a obrigatoriedade de os salões de beleza, clínicas de embelezamento e estabelecimentos congêneres, que oferecem serviços de manicuro ou pedicuro, a prestarem informações a seus clientes sobre medidas necessárias para a prevenção ao contágio da hepatite, HIV e fungos e dá outras providências.”
Parecer nº 138, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 130, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.447 a 1.453.
IV - PROCESSO Nº 0665/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo para a realização do Curso Municipal de Capacitação do Cuidador do Idoso e dá outras providências.”
Parecer nº 159, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 110, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.454 a 1.466.
V - PROCESSO Nº 5539/15
ROBERTO LUIZ VIDOSKI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Roberto Luiz Vidoski, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) dias, no período de 26 de outubro a 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.467 a 1.469.