Ordem do Dia - 31ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 31º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1999/14
ECLERSON PIO MIELO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL apresentada pela Comissão de Justiça e Redação, em seu parecer nº 183, de 2015/2016, ao Projeto de Lei que “Institui o estímulo à inclusão da atividade de ‘Agentes Semeadores de Experiências de Vida’ – Contadores de Histórias, nas escolas de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul, a ser realizada pelos beneficiados com o Programa Experiência em Ação e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.261 a 1.263.
II - PROCESSO Nº 4402/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a proibição da utilização de carros cadastrados ou não em aplicativos para transportar pessoas, com finalidade lucrativa, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 172, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 108, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 1.247 a 1.254.
III - PROCESSO Nº 5453/15
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato à ‘Augusta e Respeitável Loja Simbólica União, Liberdade e Justiça de São Caetano, Número 365’, o imóvel destinado a construção de sua sede, nas condições que estabelece e dá outras providências.”
Parecer nº 191, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 120, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.264 a 1.274.
IV - PROCESSO Nº 5454/15
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional e o plano de organização do quadro de pessoal do Departamento de Água e Esgoto de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 190, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 119, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.275 a 1.433.
V - PROCESSO Nº 6223/14
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Recreação Terapêutica para os Pacientes dos Hospitais Infantis’ e dá outras providências.”
Parecer nº 341, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 13, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.434 a 1.439.
VI - PROCESSO Nº 0869/15
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo ao ‘Teatro na Escola’, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 135, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 99, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.440 a 1.446.