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Ordem do Dia - 31ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 09 de Junho de 2017, 11h16 | Última atualização em Sexta, 09 de Junho de 2017, 11h20 | Acessos: 8363

ORDEM DO DIA PARA A 31º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 1999/14

ECLERSON PIO MIELO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL apresentada pela Comissão de Justiça e Redação, em seu parecer nº 183, de 2015/2016, ao Projeto de Lei que “Institui o estímulo à inclusão da atividade de ‘Agentes Semeadores de Experiências de Vida’ – Contadores de Histórias, nas escolas de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul, a ser realizada pelos beneficiados com o Programa Experiência em Ação e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.261 a 1.263.


II - PROCESSO Nº 4402/15

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a proibição da utilização de carros cadastrados ou não em aplicativos para transportar pessoas, com finalidade lucrativa, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 172, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 108, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 1.247 a 1.254.


III - PROCESSO Nº 5453/15

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato à ‘Augusta e Respeitável Loja Simbólica União, Liberdade e Justiça de São Caetano, Número 365’, o imóvel destinado a construção de sua sede, nas condições que estabelece e dá outras providências.”

Parecer nº 191, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 120, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.264 a 1.274.


IV - PROCESSO Nº 5454/15

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional e o plano de organização do quadro de pessoal do Departamento de Água e Esgoto de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 190, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 119, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.275 a 1.433.


V - PROCESSO Nº 6223/14

MAGALI APARECIDA SELVA PINTO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Recreação Terapêutica para os Pacientes dos Hospitais Infantis’ e dá outras providências.”

Parecer nº 341, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 13, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.434 a 1.439.


VI - PROCESSO Nº 0869/15

EDISON ROBERTO PARRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo ao ‘Teatro na Escola’, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 135, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 99, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.440 a 1.446.

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