Ordem do Dia - 26ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LE¬GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI¬ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 4237/15
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Disciplina os procedimentos relativos aos depósitos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, bem como seus respectivos acessórios, de que trata a Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015, que alterou a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, revogou as Leis nºs 10.819, de 16 de dezembro de 2003 e 11.429, de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências.”
Parecer nº 138, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 83, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.043 a 1.069.
II - PROCESSO Nº 5546/14
JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa, dos artigos 1º e 3º, da Lei nº 4.122, de 31 de março de 2003 e dá outras providências.”
Parecer nº 314, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 177, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.070 a 1.079.
III - PROCESSO Nº 5915/14
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo ao ‘Dia Municipal sem Carro’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 325, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 190, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.080 a 1.085.
IV - PROCESSO Nº 6122/14
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Institui a obrigatoriedade da instalação de dispenser de álcool gel, próximo aos terminais de autoatendimento bancário, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 337, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 199, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 1.086 a 1.091.
V - PROCESSO Nº 0531/15
JORGE MARTINS SALGADO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil’ e dá outras providências.”
Parecer nº 103, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 76, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.092 a 1.102.
VI - PROCESSO Nº 0654/15
ROBERTO LUIZ VIDOSKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 3.175, de 24 de setembro de 1998, que institui a ‘Campanha de Prevenção à AIDS nas escolas municipais de 1º e 2º graus, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 104, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 77, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.103 a 1.111.
VII - PROCESSO Nº 4342/15
FABIO CONSTANTINO PALACIO E PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Dispõe sobre a realização de Sessão Solene comemorativa ao ‘Dia do Advogado’ e dá outras providências.”
Parecer nº 139, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 84, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.112 a 1.119.
VIII - PROCESSO Nº 4744/15
SIDNEI BEZERRA DA SILVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Sidnei Bezerra da Silva, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 16 (dezesseis) dias, no período de 14 a 29 de setembro de 2015 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.120 a 1.122.