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Ordem do Dia - 24ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 21 de Agosto de 2026, 11h35 | Última atualização em Sexta, 21 de Agosto de 2026, 11h35 | Acessos: 18

ORDEM DO DIA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS DEZESSEIS HORAS.


 

I - PROCESSO Nº 3096/21

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, em seu Parecer nº 079, de 2025/2026, que “Desaprova as Contas do Prefeito Municipal, referentes ao exercício de 2016 e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1200 a 1424.

 


 

II - PROCESSO Nº 0981/26

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, em seu Parecer nº 089, de 2025/2026, que “Aprova as Contas apresentadas pelo Prefeito Municipal, referentes ao exercício de 2023 e dá outras providências.”

VOTO EM SEPARADO DO VEREADOR EDISON ROBERTO PARRA.

Publicação de fls. 1425 a 1593.

 

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