Ordem do Dia - 10ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 3884/17
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Cria vagas de empregos públicos de Auxiliar Administrativo I, Professor e Professor I, no Quadro de Empregos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS e dá outras providências.”
Parecer nº 071, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 071, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 903 a 910.
II - PROCESSO Nº 3992/17
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a Universidade Aberta da Terceira Idade – UNIMAIS, revoga as Leis nºs 5.102, de 31 de outubro de 2012 e 5.194, de 11 de junho de 2014 e dá outras providências.”
Parecer nº 075, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 074, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 911 a 921.
III - PROCESSO Nº 3948/17
MESA DIRETORA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Cria a Corregedoria Geral da Câmara Municipal de São Caetano do Sul em sua estrutura organizacional, bem como empregos públicos, em comissão, para seu funcionamento e altera dispositivos da Lei nº 5.096, de 26 de dezembro de 2012, alterada pelas Leis nºs 5.199, de 25 de junho de 2014 e 5.491, de 29 de março de 2017.”
Parecer nº 074, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 073, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 922 a 942.
IV - PROCESSO Nº 2980/17
ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 5.505, de 4 de maio de 2017 e dá outras providências.”
Parecer nº 070, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 070, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 957 a 962.