Câmara de São Caetano aprova Dia da Família Atípica e discute pauta PCD

A Câmara de São Caetano do Sul aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que institui, no calendário oficial, o Dia da Família Atípica na cidade. A matéria coloca 8 de dezembro como a data a ser comemorada, anualmente.

Votado em primeiro turno, o projeto, de autoria do vereador César Oliva (PSD), explica que a família atípica é formada por aqueles que convivem com pessoas com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou outras condições cujos cuidados contínuos são necessários.

Durante sua fala na tribuna, Oliva explicou que o projeto nasceu como uma forma de reconhecimento dos desafios que as famílias atípicas enfrentam, em comparação com as famílias típicas. O parlamentar pontuou como diferenças a rotina de consultas, atendimento especializado, luta pela inclusão dentro da educação, entre outras. “Nada mais justo do que reconhecermos, em um dia, no calendário oficial, o Dia Municipal da Família Atípica”, disse o autor.

O vereador ainda explicou a escolha da data de 8 de dezembro. “Escolhemos o dia 8 de dezembro em consonância com o Dia Nacional da Família, porque no mesmo dia em que comemoramos o Dia Nacional da Família, também podemos comemorar o Dia Municipal da Família Atípica”.

Os parlamentares aproveitaram o tema e discutiram ações que poderiam ser trabalhadas para as famílias atípicas e as pessoas com deficiência, apontando questões como conscientização, empregabilidade e as dificuldades para as famílias arcarem com determinados equipamentos para o bem-estar de seus familiares PCDs.

“A criação de uma data oficial voltada à conscientização e valorização dessas famílias é fundamental para promover o debate público, ampliar a visibilidade da causa e incentivar a construção de políticas públicas mais inclusivas e eficazes”, pontua a justificativa do projeto.

Segundo turno e título- Também foi aprovado nesta terça, no calendário oficial, em segundo turno, o Dia do Sanca Sem Vape, projeto de lei de autoria dos vereadores Cicinho Moreira (PL) e Doutor Marcos Fontes (PP).

Ainda na pauta, foi aprovado em discussão e votação únicas, o projeto de decreto legislativo que concede título de Cidadão Sulsancaetanense a Renato Cariani, de autoria do vereador Marcel Munhoz (PP). A proposta teve voto contrário da vereadora Bruna Biondi (PSOL).

Natalia Sarkis
20/10/2026

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