Dra. Anny propõe identificação biométrica de recém-nascidos na maternidade de São Caetano

A vereadora Dra. Anny (PL) apresentou indicação à Secretaria Municipal de Saúde (Sesaud) solicitando estudos para a implantação da identificação biométrica de recém-nascidos, vinculada aos registros biométricos de suas mães. A proposta abrange a maternidade municipal de São Caetano do Sul, localizada no Hospital Euryclides de Jesus Zerbini, e prevê avaliar uma parceria com o Estado para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) no próprio local.

A parlamentar pontuou que a identificação segura do recém-nascido e da parturiente integra os cuidados de segurança no atendimento materno-infantil. “A indicação propõe avaliar a utilização de tecnologia biométrica como recurso complementar aos procedimentos da maternidade municipal, para prevenir erros de identificação, trocas e subtrações de recém-nascidos, contribuindo para a proteção da identidade desde o nascimento”, justificou.

A vereadora também propõe o aperfeiçoamento tecnológico desses procedimentos mediante captura digital, associação segura dos registros e conferência posterior, especialmente antes da alta hospitalar. “A finalidade é verificar a correspondência de cada pessoa com seus próprios registros e preservar a associação estabelecida no atendimento, mediante adequada verificação inicial da identidade da parturiente”, acrescentou.

A proposta destaca que, além da segurança hospitalar, registros biométricos prévios poderão auxiliar na identificação de crianças localizadas em situações de desaparecimento, desde que apresentem qualidade técnica suficiente e possam ser acessados pelas autoridades competentes nos termos da legislação.

Por fim, Dra. Anny ressaltou que a iniciativa busca aperfeiçoar a assistência municipal mediante avaliação dos benefícios, custos e riscos envolvidos. “A decisão sobre eventual implantação deverá considerar as necessidades da maternidade, a segurança dos recém-nascidos e de suas mães e a viabilidade de cooperação com os órgãos estaduais competentes”, finalizou.

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