César Oliva propõe regras mais rigorosas contra veículos abandonados em São Caetano

O vereador e líder do governo César Oliva (PSD) apresentou uma indicação solicitando à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) estudos para aprimorar os procedimentos de fiscalização e remoção de veículos abandonados nas vias públicas de São Caetano do Sul.

Segundo o parlamentar, moradores relatam situações em que veículos permanecem estacionados por longos períodos, visivelmente deteriorados ou sem utilização. “Em muitos casos, após a notificação, o carro é apenas deslocado alguns metros, continuando a ocupar a mesma região e dificultando a caracterização do abandono”, justificou.

O vereador defendeu a criação de mecanismos para que a avaliação do fiscal não fique restrita ao endereço exato da primeira notificação. “O objetivo é evitar que a simples movimentação do veículo reinicie todo o procedimento de fiscalização, prolongando a ocupação irregular do espaço público”, acrescentou.

Para garantir maior segurança jurídica e operacional, a proposta sugere avaliar a adoção de registros fotográficos, identificação das placas, histórico de fiscalizações, localização dos veículos e datas das notificações. Os estudos deverão observar a legislação federal de trânsito e as normas municipais vigentes, buscando estabelecer critérios objetivos para caracterizar a permanência irregular e a eventual remoção dos veículos.

Para César Oliva, é essencial dar maior efetividade à fiscalização, melhorar a utilização das vagas e vias públicas e impedir que veículos abandonados permaneçam por períodos prolongados no município. A medida poderá contribuir para a segurança, a zeladoria urbana e a qualidade de vida dos moradores de São Caetano.

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