Ordem do Dia - 23ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 4483/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a extinção da Fundação Municipal da Saúde – FUMUSA e dá outras providências.”
Parecer nº 083, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 087, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.077 a 1.088.
II - PROCESSO Nº 4484/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de São Caetano do Sul, criação e transformação de cargos comissionados, extinção de empregos públicos e dá outras providências.”
Parecer nº 084, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 088, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.089 a 1.162.
III - PROCESSO Nº 4485/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a Lei nº 5.354, de 14 de outubro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Departamento de Água e Esgoto de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 085, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 089, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.163 a 1.188.
IV - PROCESSO Nº 4486/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o ‘Programa Agente Cidadão Sênior’, revoga a Lei nº 4.548, de 27 de setembro de 2007, os artigos 25 a 36 da Lei nº 5.184, de 7 de maio de 2014 e dá outras providências.”
Parecer nº 086, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 090, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.189 a 1.209.
V - PROCESSO Nº 4487/17
MESA DIRETORA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação de empregos públicos e vagas no ‘Quadro de Empregos Permanentes da Câmara Municipal de São Caetano do Sul’; altera os Anexos VII e X da Lei nº 5.096, de 26 de setembro de 2012; altera a redação do artigo 4º da Lei nº 5.170, de 19 de março de 2014 e dá outras providências.”
Parecer nº 087, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 091, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.210 a 1.260.