Ordem do Dia - 25ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2848/17
EDUARDO JOSÉ VIDOSKI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a afixação de avisos orientativos acerca do desembarque dos passageiros, durante o abastecimento de veículos movidos a gás natural veicular – GNV, nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 055, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 069, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.291 a 1.296.
II - PROCESSO Nº 3317/17
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a ‘Semana de Discussões sobre as Políticas Públicas voltadas à Defesa, Proteção e Bem-Estar Animal’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 066, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 082, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.305 a 1.312.
III - PROCESSO Nº 2635/17
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 5.440, de 24 de junho de 2016, que ‘Institui o estímulo à realização da “Semana de Programação de Estudos sobre a Constituição Federal Brasileira”, no contraturno da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências’.”
Parecer nº 052, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 065, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.316 a 1.324.
IV - PROCESSO Nº 4030/17
CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Festival de Crossfit – Crossfest’ e dá outras providências.”
Parecer nº 092, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 095, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.325 a 1.330.
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