Ordem do Dia - 26ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 5 (CINCO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2635/17
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 5.440, de 24 de junho de 2016, que ‘Institui o estímulo à realização da “Semana de Programação de Estudos sobre a Constituição Federal Brasileira”, no contraturno da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências’.”
Parecer nº 052, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 065, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.316 a 1.324.
II - PROCESSO Nº 4030/17
CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Festival de Crossfit – Crossfest’ e dá outras providências.”
Parecer nº 092, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 095, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.325 a 1.330.
III - PROCESSO Nº 2130/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Denomina ‘Preservador Ambiental’ o trabalhador autônomo de catação de material reciclável e dá outras providências.”
Parecer nº 045, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 064, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.331 a 1.336.
IV - PROCESSO Nº 2794/17
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no site oficial da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, a divulgação de fotos dos animais disponíveis para adoção na Seção de Controle de Zoonoses, Canil e Gatil e dá outras providências.”
Parecer nº 073, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 097, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.337 a 1.343.
V - PROCESSO Nº 3089/17
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.661, de 14 de abril de 1998, que ‘Institui a obrigatoriedade de supermercados, mercadinhos, lanchonetes e bares a ter banheiros masculinos e femininos em suas dependências’ e dá outras providências.”
Parecer nº 064, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 080, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.344 a 1.351.