Ordem do Dia - 28ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 3557/17
CARLOS HUMBERTO SERAPHIM
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Maio Amarelo’ e dá outras providências.”
Parecer nº 080, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 100, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.358 a 1.363.
II - PROCESSO Nº 5330/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 107, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 103, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.364 a 1.391.
III - PROCESSO Nº 3166/17
EDUARDO JOSÉ VIDOSKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a inserção de dizeres nas faturas de consumo de água/esgoto, alertando sobre métodos de prevenção e combate à dengue, zika vírus e chikungunya, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 065, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 081, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.392 a 1.397.
IV - PROCESSO Nº 3491/17
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Campanha do Agasalho Animal’ e dá outras providências.”
Parecer nº 097, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 102, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.398 a 1.404.
V - PROCESSO Nº 3557/17
ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 105, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 101, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.405 a 1.415.