Ordem do Dia - 31ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 3078/17
OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a proibição da prática de malabares e outras apresentações artísticas, profissionais ou não, com ou sem uso de material inflamável, em faixas de pedestres, semáforos ou em qualquer outra parte do leito carroçável, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 051, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 059, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.556 a 1.561.
II - PROCESSO Nº 5572/17
MOACIR LUIZ GOMES RUBIRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Outubro Rosa’ e dá outras providências.”
Parecer nº 128, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 118, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.562 a 1.568.
III - PROCESSO Nº 6110/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.”
Parecer nº 129, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 122, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.581 a 1.588.
IV - PROCESSO Nº 3714/17
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º da lei nº 4.616, de 10 de abril de 2008, que criou a ‘Campanha de Incentivo à Admissão de Pessoas Idosas no Mercado de Trabalho de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”
Parecer nº 102, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 110, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.589 a 1.595.
V - PROCESSO Nº 3991/17
MARCEL FRANCO MUNHOZ
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4.402, de 01 de junho de 2006, que ‘Institui a “Semana do Meio Ambiente’ no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 109, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 119, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.596 a 1.602.
VI - PROCESSO Nº 4692/17
CESAR ROGÉRIO OLIVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo’ e dá outras providências.”
Parecer nº 112, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 120, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.603 a 1.609.
VII - PROCESSO Nº 4759/17
ECLERSON PIO MIELO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Emérito’ ao Senhor Nairo Ferreira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 094, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 096, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.610 a 1.615.
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