Ordem do Dia - 32ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 3714/17
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 4.616, de 10 de abril de 2008, que criou a ‘Campanha de Incentivo à Admissão de Pessoas Idosas no Mercado de Trabalho de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”
Parecer nº 102, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 110, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.589 a 1.595.
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 3991/17
MARCEL FRANCO MUNHOZ
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4.402, de 01 de junho de 2006, que ‘Institui a “Semana do Meio Ambiente’ no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 109, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 119, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.596 a 1.602.
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 4692/17
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo’ e dá outras providências.”
Parecer nº 112, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 120, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.603 a 1.609.
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 6676/17
JORGE MARTINS SALGADO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao treinamento de tiro e armamento à Guarda Civil Municipal e dá outras providências.”
Parecer nº 363, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 022, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 1.616 a 1.622.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 3 SESSÕES.
V - PROCESSO Nº 3444/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Campanha Adote uma Mãe Idosa ’ e dá outras providências.”
Parecer nº 079, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 098, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.623 a 1.628.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 2 SESSÕES.
VI - PROCESSO Nº 6294/17
MESA DIRETORA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a data-base para revisão geral anual da Tabela de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, ativos, inativos e em disponibilidade, a partir do exercício de 2018 e dá outras providências.”
Parecer nº 134, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 125, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.629 a 1.640.
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.
VII - PROCESSO Nº 6521/17
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a transferir para a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, o bem que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 136, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 127, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.641 a 1.646.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".