Ordem do Dia - 34ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 31 (TRINTA E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 4261/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Concurso Miss e Mister Beleza Negra Sulsancaetanense’ e dá outras providências.”
Parecer nº 120, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 124, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.690 a 1.695.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 6676/14
JORGE MARTINS SALGADO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao treinamento de tiro e armamento à Guarda Civil Municipal e dá outras providências.”
Parecer nº 363, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 022, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 1.696 a 1.702.
Resultado: REJEITADO. "ARQUIVE-SE".
III - PROCESSO Nº 4124/17
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 111, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Altera a redação da ementa, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.152, de 23 de junho de 2003, que ‘Dispõe sobre o registro e circulação de veículos de propulsão humana e de tração animal no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências’.”
Publicação de fls. 1.703 a 1.714.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO PRÓPRIO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
IV - PROCESSO Nº 4148/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 118, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a ‘Campanha Anual de Conscientização sobre o Uso Excessivo e Consumo de Açúcar na Alimentação dos Munícipes e os Efeitos do Alto Consumo na Saúde da População’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.715 a 1.721.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO PRÓPRIO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 4230/17
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 119, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Assegura o pagamento de meia-entrada em eventos realizados nos espaços públicos pertencentes e/ou geridos pela Administração Pública, direta ou indireta, para funcionários públicos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.722 a 1.728.
Resultado: APROVADO O PARECER. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 5017/17
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA E OUTROS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Estabelece o monitoramento por câmeras em eventos realizados por empresas privadas, com público superior a 3.000 (três mil) pessoas e dá outras providências.”
Parecer nº 113, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 121, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.729 a 1.736.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VII - PROCESSO Nº 5565/17
EDISON ROBERTO PARRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Pastor Arlindo Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 114, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 105, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.737 a 1.742.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".