Ordem do Dia - 35ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 7 (SETE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 5017/17
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA E OUTROS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Estabelece o monitoramento por câmeras em eventos realizados por empresas privadas, com público superior a 3.000 (três mil) pessoas e dá outras providências.”
Parecer nº 113, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 121, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.729 a 1.736.
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 3089/17
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.661, de 14 de abril de 1998, que ‘Institui a obrigatoriedade de supermercados, mercadinhos, lanchonetes e bares a ter banheiros masculinos e femininos em suas dependências’ e dá outras providências.”
Parecer nº 064, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 080, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.743 a 1.750.
Resultado: APROVADO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
III - PROCESSO Nº 6770/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a denominação do Departamento de Água e Esgoto de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 144, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 128, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.751 a 1.766.
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.
IV - PROCESSO Nº 6776/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem público à Fundação das Artes de São Caetano do Sul para suas instalações e dá outras providências.”
Parecer nº 145, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 129, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.767 a 1.777.
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.
V - PROCESSO Nº 6778/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Fórum Municipal de Educação de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 146, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 130, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.778 a 1.788.
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.
VI - PROCESSO Nº 6986/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Disciplina a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 149, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 133, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.789 a 1.799.
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.