Ordem do Dia - 36ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 4100/14
JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Assegura o direito das pessoas que mantêm união estável homoafetiva, como entidade familiar, à inscrição nos programas sociais da municipalidade de São Caetano do Sul, e dá outras providências.”
Parecer nº 247, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 152, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.819 a 1.826.
Resultado: REJEITADO. "ARQUIVE-SE".
II - PROCESSO Nº 0257/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta o inciso V ao artigo 2º da Lei nº 4.964, de 15 de dezembro de 2010, que ‘Institui no âmbito do “Programa Pró-família do Município de São Caetano do Sul”, o “Programa Auxílio Transporte Escolar’ e dá outras providências.”
Parecer nº 121, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 085, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 1.827 a 1.836.
Resultado: REJEITADO. "ARQUIVE-SE".
III - PROCESSO Nº 1096/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a necessidade de reserva de vaga para condutor com deficiência ou mobilidade reduzida nos pontos de táxi no Município de São Caetano do Sul, para as próximas concessões e dá outras providências.”
Parecer nº 200, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 152, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 1.837 a 1.854.
Resultado: REJEITADO. "ARQUIVE-SE".
IV - PROCESSO Nº 1625/17
ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Carreata e Passeio Ciclístico em Homenagem a São Bento’ e dá outras providências.”
Parecer nº 032, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 044, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.855 a 1.862.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 3883/17
SIDNEI BEZERRA DA SILVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 106, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Estabelece percentual do total de recursos da Lei Orçamentária Anual a ser aplicado em publicidade e propaganda do Executivo e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.863 a 1.868.
Resultado: APROVADO O PARECER. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 4300/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.631, de 26 de fevereiro de 1998, que ‘Institui a Semana da Arte Negra, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências’.”
Parecer nº 137, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 126, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.869 a 1.875.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VII - PROCESSO Nº 5160/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 104, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável à MOÇÃO DE REPÚDIO às agressões desferidas, no dia 24 de agosto, contra a Senhora Ana Paula Peña Dias, Secretária de Saúde de Santo André, na Câmara Municipal de Santo André.
Publicação de fls. 1.876 a 1.879.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELA AUTORA. "ARQUIVE-SE".
VIII - PROCESSO Nº 5313/17
EDISON ROBERTO PARRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Reverendo Wagner dos Santos Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 108, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 104, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.880 a 1.885.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
IX - PROCESSO Nº 7275/17
MARIA ZENEIDE DE FRANÇA FERNANDES SARTORI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadã Emérita’ à Doutora Denise Martins Reis Auricchio, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 152, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 135, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.886 a 1.891.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".