Ordem do Dia - 1ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 6 (SEIS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2802/17
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 4.238, de 15 de agosto de 2004, e dá outras providências.”
Parecer nº 053, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 067, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 001 a 007.
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.
II - PROCESSO Nº 3445/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 4.809, de 19 de junho de 2009, que institui a Campanha Permanente sobre Inclusão de Medidas de Prevenção, Conscientização e Combate ao ‘Bullying’ Escolar nas escolas públicas de educação básica do Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências.”
Parecer nº 082, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 099, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 008 a 015.
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.
III - PROCESSO Nº 4690/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Junho Verde’, e dá outras providências.”
Parecer nº 159, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 149, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 016 a 021.
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.
IV - PROCESSO Nº 4700/17
EDUARDO JOSÉ VIDOSKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 4.479, de 21 de março de 2007, que institui a ‘Semana de Valorização da Responsabilidade Social Empresarial’, no Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências.”
Parecer nº 160, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 150, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 022 a 029.
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.
V - PROCESSO Nº 4791/17
MARCEL FRANCO MUNHOZ
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 4.797, de 1 de setembro de 2009, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Orientação e Prevenção contra a Pichação de Bens Públicos ou Particulares’, e dá outras providências.”
Parecer nº 161, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 151, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 030 a 036.
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.