EDISON ROBERTO PARRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa, o artigo 1º e o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 4.280, de 16 de março de 2005, que ‘Dispõe sobre veículo adaptado para transporte de pessoas deficientes e portadoras de necessidades especiais, residentes em São Caetano do Sul e dá outras providências’.”

Parecer nº 068, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 084, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 047 a 053.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. “PUBLIQUE-SE”.

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética’ e dá outras providências.”

Parecer nº 140, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 136, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 054 a 059.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. “PUBLIQUE-SE”.

EDUARDO JOSÉ VIDOSKI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 4.954, de 26 de novembro de 2010, que ‘Institui no Município de São Caetano do Sul, a “Semana Municipal de Ciência e Tecnologia” e dá outras providências’.”

Parecer nº 167, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 172, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 060 a 067.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. “PUBLIQUE-SE”.

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 3.870, de 2 de março de 2000, que institui a “Semana da Família” no Município, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de agosto e dá outras providências.”

Parecer nº 162, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 152, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 068 a 074.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. “PUBLIQUE-SE”.

EDISON ROBERTO PARRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 5.378, de 22 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.”

Parecer nº 042, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 054, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 087 a 094.

Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.

SIDNEI BEZERRA DA SILVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 099, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o ‘Programa Vigilância Cidadã’ no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 095 a 099.

Resultado: APROVADO O PARECER Nº 099 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. “ARQUIVE-SE”.

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES E EDISON ROBERTO PARRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Assegura às crianças com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH – a reserva de assentos da primeira fila, em salas de aula de escolas públicas municipais e de escolas privadas, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 116, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 123, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 100 a 108.

Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.

EDISON ROBERTO PARRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 187, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui na Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul, o ‘Programa Veterinário Mirim’ e dá outras providências.”

Publicação de fls. 109 a 114.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. “ARQUIVE-SE”.

EDISON ROBERTO PARRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Márcio França, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 192, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 176, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 115 a 121.

Resultado: APROVADO. “PUBLIQUE-SE”.

CARLOS HUMBERTO SERAPHIM

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Ramis Sayar, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 189, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 173, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 122 a 129.

Resultado: APROVADO. “PUBLIQUE-SE”.