JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a permissão da presença de doula voluntária durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitada pela parturiente, nas maternidades, hospitais e estabelecimentos da rede pública municipal ou privada de saúde e dá outras providências.”

Parecer nº 364, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 21, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 217 a 226.

Resultado: REJEITADO. "ARQUIVE-SE".

FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, junto ao preço, quando os produtos em promoção estiverem com a data de validade próxima do vencimento e dá outras providências.”

Parecer nº 181, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 126, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 227 a 232.

Resultado: REJEITADO. "ARQUIVE-SE".

FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 5.344, de 25 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispenser de álcool gel, próximo aos terminais de autoatendimento bancário no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências’.”

Parecer nº 184, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 032, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário.

Publicação de fls. 233 a 239.

Resultado: APROVADO O PARECER Nº 032 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. "ARQUIVE-SE".

EDISON ROBERTO PARRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego’ nas Escolas Públicas Municipais de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 069, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 086, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 240 a 246.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

EDISON ROBERTO PARRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a ‘Campanha de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 153, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 146, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 247 a 253.

Resultado: REJEITADO. "ARQUIVE-SE".

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 203, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o Programa ‘Doe uma Câmera’ nas instituições de ensino municipal de São Caetano do Sul.”

Publicação de fls. 254 a 259.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO PRÓPRIO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

CRISTIANO DE FREITAS GOMES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Dr. Eustáquio Antunes da Palma, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 198, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 181, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 260 a 265.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".

CRISTIANO DE FREITAS GOMES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadã Emérita’ à Dra. Regina Maura Zetone Grespan, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 199, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 182, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 266 a 272.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".