Ordem do Dia - 8ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 3 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 4606/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES E SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 3.640, de 12 de março de 1998, que ‘Institui a “Semana Municipal do Aleitamento Materno” e dá outras providências’.”
Parecer nº 194, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 187, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 382 a 389.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 3087/17
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.913, de 30 de junho de 2000 e dá outras providências.”
Parecer nº 060, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 077, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 396 a 403.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 3712/17
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Incentivo ao Programa Família Acolhedora’ e dá outras providências.”
Parecer nº 100, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 108, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 404 a 410.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
IV - PROCESSO Nº 3724/17
MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 208, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o serviço de Terapias Naturais nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 411 a 416.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 5087/17
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 211, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a ‘Campanha Farmácia Veterinária Solidária’, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 417 a 422.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 3 (TRÊS) SESSÕES FORMULADO PELO AUTOR.