Ordem do Dia - 9ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 3087/17
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.913, de 30 de junho de 2000 e dá outras providências.”
Parecer nº 060, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 077, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 396 a 403.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 1146/15
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização Sobre o Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC)’.”
Parecer nº 194, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 141, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 423 a 430.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 3713/17
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Prevenção e de Combate ao Edema Macular Diabético’ e dá outras providências.”
Parecer nº 101, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 109, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 431 a 437.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
IV - PROCESSO Nº 4607/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade às agências bancárias estabelecidas no Município de São Caetano do Sul, de afixarem informativos em suas dependências, informando que possuem empregados habilitados na Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS.”
Parecer nº 202, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 189, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 438 a 447.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 4697/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 209, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o controle da qualidade do ar, no raio de 1 (um) quilômetro, pelas empresas que armazenam gases nocivos à saúde pública e dá outras providências.”
Publicação de fls. 448 a 452.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".