Ordem do Dia - 14ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 8366/17
CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Economia Solidária’ e dá outras providências.”
Parecer nº 239, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 203, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 646 a 653.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 0680/18
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, em seu Parecer nº 199, de 2017/2018, que “Aprova as Contas do Prefeito Municipal, referentes ao exercício de 2015 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 661 a 667.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 2118/18
EDUARDO JOSÉ VIDOSKI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Eduardo José Vidoski, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 23 (vinte e três) dias, no período de 4 a 26 de junho de 2018 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 668 a 670.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E CONVOQUE-SE O RESPECTIVO SUPLENTE".
IV - PROCESSO Nº 2088/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o caput do art. 3º da Lei Municipal nº 4.285, de 6 de abril de 2005 que cria o Conselho Municipal de Cidadania e Participação Social – COMCIPAS.”
Parecer nº 247, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 205, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 671 a 683.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 2089/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do art. 2º e do caput do art. 3º da Lei Municipal nº 3.648, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Comunidade Negra em São Caetano do Sul – CONESCS e dá outras providências.”
Parecer nº 248, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 206, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 684 a 694.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 1966/18
SIDNEI BEZERRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia dos Heróis Anônimos da Revolução de 1932 – MMDCA’ e dá outras providências.”
Parecer nº 249, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 207, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 695 a 701.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 01 SESSÃO FORMULADO PELO AUTOR.
VII - PROCESSO Nº 1926/18
ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadã Sulsancaetanense’ à Senhora Rosângela Maria Negrão, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 246, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 204, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 702 a 708.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
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