Ordem do Dia - 15ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2088/18
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o caput do art. 3º da Lei Municipal nº 4.285, de 6 de abril de 2005 que cria o Conselho Municipal de Cidadania e Participação Social – COMCIPAS.”
Parecer nº 247, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 205, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 671 a 683.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 2089/18
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do art. 2º e do caput do art. 3º da Lei Municipal nº 3.648, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Comunidade Negra em São Caetano do Sul – CONESCS e dá outras providências.”
Parecer nº 248, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 206, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 684 a 694.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 2187/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem público ao Centro Espírita Antoninho da Rocha Marmo para suas instalações e dá outras providências.”
Parecer nº 258, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 212, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 709 a 717.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 4268/17
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Conscientização sobre a Fibromialgia’ e dá outras providências.”
Parecer nº 158, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 148, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 718 a 723.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 5166/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o artigo 2º da Lei nº 3.912, de 30 de junho de 2000, que ‘Institui o “Projeto Integração Escola-Comunidade”, na Rede Municipal de Ensino no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências’.”
Parecer nº 214, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 202, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 724 a 731.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 5447/17
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 240, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, nos locais onde especifica, sobre o crime de abandono de animais e dá outras providências.”
Publicação de fls. 732 a 736.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VII - PROCESSO Nº 5455/17
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 242, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a ‘Semana do Empreendedorismo nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 737 a 742.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".