Ordem do Dia - 17ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 4291/17
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a ‘Campanha de Conscientização e Orientação sobre a Artrite Reumatóide’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 164, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 164, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 768 a 773.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 4605/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a ‘Semana de Combate e Conscientização sobre a Síndrome de Burnout’ e dá outras providências.”
Parecer nº 231, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 208, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 774 a 780.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 4818/17
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Abril de Olhos Abertos’ e dá outras providências.”
Parecer nº 250, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 217, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 781 a 786.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 5317/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do ‘caput’ do artigo 3º da Lei nº 3.233, de 3 de setembro de 1992 e dá outras providências.”
Parecer nº 233, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 209, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 787 a 792.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 5813/17
MOACIR LUIZ GOMES RUBIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 257, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 4.801, de 18 de setembro de 2009, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Jerusalém’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 793 a 797.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 5814/17
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 259, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o reconhecimento da ‘Festa da Cultura Nordestina’ como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Caetano do Sul.”
Publicação de fls. 798 a 804.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".