Ordem do Dia - 19ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1966/18
SIDNEI BEZERRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia dos Heróis Anônimos da Revolução de 1932 – MMDCA’ e dá outras providências.”
Parecer nº 249, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 207, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 952 a 958.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 1469/18
CIDADÃOS DE SÃO CAETANO DO SUL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Revoga a taxa de coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos em São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 263, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 216, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 959 a 967.
Resultado: REJEITADO. "ARQUIVE-SE".