MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Combate ao Tabagismo’ e dá outras providências.”

Parecer nº 268, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 232, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.029 a 1.037.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Prevenção à Síndrome de Diógenes’ e dá outras providências.”

Parecer nº 237, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 210, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.044 a 1.049.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 5.289, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”

Parecer nº 309, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 243, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.058 a 1.067.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do Município de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 310, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 244, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.068 a 1.076.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 252, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a ‘Semana de Conscientização sobre os Prejuízos Gerados pela Pirataria’ e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.077 a 1.082.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 277, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Assegura a gratuidade dos serviços de exumação à população de baixa renda e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.083 a 1.087.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

JOSÉ DE CARVALHO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Natalino Ribeiro Viana, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 273, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 220, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.088 a 1.093.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".