Ordem do Dia - 21ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 5880/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Combate ao Tabagismo’ e dá outras providências.”
Parecer nº 268, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 232, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.029 a 1.037.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 1454/18
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Prevenção à Síndrome de Diógenes’ e dá outras providências.”
Parecer nº 237, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 210, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.044 a 1.049.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 3122/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 5.289, de 23 de abril de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
Parecer nº 309, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 243, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.058 a 1.067.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 3127/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do Município de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 310, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 244, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.068 a 1.076.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 5495/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 252, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a ‘Semana de Conscientização sobre os Prejuízos Gerados pela Pirataria’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.077 a 1.082.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 6032/17
MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 277, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Assegura a gratuidade dos serviços de exumação à população de baixa renda e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.083 a 1.087.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VII - PROCESSO Nº 2452/18
JOSÉ DE CARVALHO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Natalino Ribeiro Viana, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 273, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 220, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.088 a 1.093.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".