Ordem do Dia - 15ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI¬ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 9 HORAS.
I - PROCESSO Nº 3072/18
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Honorários dos Procuradores Municipais de São Caetano do Sul – FEHPSCS e dá outras providências.”
Parecer nº 308, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 248, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.094 a 1.108.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 3450/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e altera o art. 3º da Lei Municipal nº 5.586, de 29 de novembro de 2017 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o ano de 2018.”
Parecer nº 325, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 251, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.141 a 1.152.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 3584/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de São Caetano do Sul, vinculado à Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SELJ e dá outras providências.”
Parecer nº 326, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 252, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.153 a 1.165.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 3739/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 5.625, de 19 de abril de 2018 que autoriza a contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal, para a implementação do Programa Avançar Cidades – Resíduos Sólidos.”
Parecer nº 327, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 253, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.166 a 1.175.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.