Ordem do Dia - 23ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 4884/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES E
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana do Uso Racional de Medicamentos’ e dá outras providências.”
Parecer nº 213, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 201, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.109 a 1.115.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 6355/17
MARCEL FRANCO MUNHOZ
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 5.291, de 4 de maio de 2015, que ‘Institui o incentivo à vizinhança solidária no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências’.”
Parecer nº 285, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 242, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.116 a 1.122.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 6701/17
MARIA ZENEIDE DE FRANÇA FERNANDES SARTORI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 4.359, de 21 de fevereiro de 2006, que ‘Institui a “Campanha de Prevenção ao Mal de Alzheimer”, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências’.”
Parecer nº 295, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 246, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.123 a 1.130.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 5468/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta parágrafo único e incisos ao artigo 1º da Lei nº 4.900, de 23 de junho de 2010, que instituiu a ‘Campanha Permanente de Combate ao Alcoolismo Juvenil’, na rede pública de ensino da cidade de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 243, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 213, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.176 a 1.182.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 5901/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Empreendedorismo Feminino e da Valorização do Trabalho da Mulher’ e dá outras providências.”
Parecer nº 275, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 235, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.183 a 1.189.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 6980/17
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 320, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.221, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre a fixação de cartaz nos postos de combustíveis com informação sobre o percentual da diferença entre os preços da gasolina aditivada e comum e do etanol comum e aditivado e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.190 a 1.195.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VII - PROCESSO Nº 3587/18
GETÚLIO DE CARVALHO FILHO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Emérito’ ao atleta Mário Figueira Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 328, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 254, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.196 a 1.203.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
VIII - PROCESSO Nº 4041/18
CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Caio Eduardo Kin Jesus Funaki, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 29 (vinte e nove) dias, no período de 17 de setembro a 15 de outubro de 2018 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.204 a 1.206.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".