MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta parágrafo único e incisos ao artigo 1º da Lei nº 4.900, de 23 de junho de 2010, que instituiu a ‘Campanha Permanente de Combate ao Alcoolismo Juvenil’, na rede pública de ensino da cidade de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 243, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 213, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.176 a 1.182.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Empreendedorismo Feminino e da Valorização do Trabalho da Mulher’ e dá outras providências.”

Parecer nº 275, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 235, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.183 a 1.189.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

DANIEL FERNANDES BARBOSA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a divulgação de vagas de emprego no Município, bem como de currículos de munícipes, no sítio oficial da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 338, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 258, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.207 a 1.212.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e dos arts. 1º e 2º da Lei nº 4.250, de 9 de setembro de 2004, que instituiu o ‘Dia do Agente Comunitário de Saúde’, no Município de São Caetano do Sul, a ser comemorado no dia 7 de abril de cada ano e dá outras providências.”

Parecer nº 292, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 245, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.213 a 1.218.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 293, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei nº 4.992, de 20 de abril de 2011, que ‘Institui o Plano de Arborização Urbana do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências’.”

Publicação de fls. 1.219 a 1.228.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

FRANCISCO DE MACEDO BENTO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 333, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a ‘Campanha Permanente de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Tecidos nos Postos de Saúde’, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.229 a 1.234.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Williams’ e dá outras providências.”

Parecer nº 238, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 211, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.235 a 1.241.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

FRANCISCO DE MACEDO BENTO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Setembro Amarelo’ e dá outras providências.”

Parecer nº 337, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 257, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.242 a 1.248.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.