DANIEL FERNANDES BARBOSA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a divulgação de vagas de emprego no Município, bem como de currículos de munícipes, no sítio oficial da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 338, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 258, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.207 a 1.212.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e dos arts. 1º e 2º da Lei nº 4.250, de 9 de setembro de 2004, que instituiu o ‘Dia do Agente Comunitário de Saúde’, no Município de São Caetano do Sul, a ser comemorado no dia 7 de abril de cada ano e dá outras providências.”

Parecer nº 292, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 245, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.213 a 1.218.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Williams’ e dá outras providências.”

Parecer nº 238, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 211, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.235 a 1.241.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

FRANCISCO DE MACEDO BENTO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Setembro Amarelo’ e dá outras providências.”

Parecer nº 337, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 257, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.242 a 1.248.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a contratação de financiamento com o Banco Caixa Econômica Federal, para a implementação do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (calçadas verdes e acessíveis).”

Parecer nº 348, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 259, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.249 a 1.258.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a contratação de financiamento com o Banco Caixa Econômica Federal, para a implementação do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (modal cicloviário).”

Parecer nº 349, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 260, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.259 a 1.268.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 5.624, de 19 de abril de 2018, que autoriza a contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal, para a implementação do Programa Avançar Cidades – Saneamento.”

Parecer nº 350, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 261, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.269 a 1.278.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 01 (UMA) SESSÃO.

GETÚLIO DE CARVALHO FILHO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Luiz Antônio Cicaroni, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 336, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 256, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.279 a 1.286.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".

RICARDO ANDREJUK E OUTROS

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 347, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável à MOÇÃO DE REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que pretende a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação, atentando diretamente contra a vida e os direitos do nascituro.”

Publicação de fls. 1.287 a 1.292.

Resultado: APROVADO. "OFICIE-SE AOS DESTINATÁRIOS".