Ordem do Dia - 26ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 3339/15
MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 339, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Estimula as escolas municipais, as universidades e salões de beleza a sensibilizar e a realizar campanhas para a doação de fios de cabelos (fio solidário) para pessoas portadoras de câncer, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.293 a 1.297.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
II - PROCESSO Nº 5042/17
EDISON ROBERTO PARRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 217, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o ‘Programa Municipal Adote uma Escola’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.298 a 1.302.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
III - PROCESSO Nº 5470/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 245, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 215, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.303 a 1.308.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 5494/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 251, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 4.310, de 17 de agosto de 2005, que institui a ‘Semana de Incentivo à Leitura’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.309 a 1.314.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 5638/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 255, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a ‘Campanha de incentivo ao cultivo da planta citronela, como método natural de combate à dengue’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.315 a 1.318.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 6805/17
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a obrigatoriedade dos supermercados higienizarem os carrinhos de compras utilizados pelos clientes, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 311, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 263, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.319 a 1.325.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VII - PROCESSO Nº 6988/17
MARIA ZENEIDE DE FRANÇA FERNANDES SARTORI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 313, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o Projeto ‘Encontro de Gerações’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.326 a 1.331.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VIII - PROCESSO Nº 2554/18
JOSÉ DE CARVALHO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Emérito’ ao Senhor Roberto Leandrini Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 278, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 223, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.332 a 1.338.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".