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Ordem do Dia - 17ª Sessão Extraordinária

Publicado: Quarta, 19 de Setembro de 2018, 16h56 | Última atualização em Quinta, 20 de Setembro de 2018, 16h09 | Acessos: 7484

ORDEM DO DIA PARA A 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 9 HORAS.


I - PROCESSO Nº 4384/18

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Autoriza a contratação de financiamento com o Banco Caixa Econômica Federal, para a implementação do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (calçadas verdes e acessíveis).”

Parecer nº 348, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 259, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.249 a 1.258.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 II - PROCESSO Nº 4385/18

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Autoriza a contratação de financiamento com o Banco Caixa Econômica Federal, para a implementação do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (modal cicloviário).”

Parecer nº 349, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 260, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.259 a 1.268.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 III - PROCESSO Nº 4514/18

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.454, de 17 de outubro de 1977 e dá outras providências.”

Parecer nº 357, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 269, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.339 a 1.349.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 IV - PROCESSO Nº 4532/18

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.”

Parecer nº 272, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.350 a 1.388.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 V - PROCESSO Nº 4711/18

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.560, de 28 de setembro de 2017, que institui o Programa ‘Nossa Nota’ e dá outras providências.”

Parecer nº 363, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 273, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.389 a 1.400.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 VI - PROCESSO Nº 4722/18

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Altera a carga horária dos empregos públicos de Instrutor e Auxiliar Educacional constantes do quadro de pessoal próprio da Fundação Municipal Anne Sullivan – FUMAS.”

Parecer nº 364, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 274, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.401 a 1.416.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 VII - PROCESSO Nº 4788/18

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 5.624, de 19 de abril de 2018, que autoriza a contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal, para a implementação do Programa Avançar Cidades – Saneamento.”

Parecer nº 365, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 275, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.417 a 1.426.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

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