Ordem do Dia - 17ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 9 HORAS.
I - PROCESSO Nº 4384/18
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Autoriza a contratação de financiamento com o Banco Caixa Econômica Federal, para a implementação do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (calçadas verdes e acessíveis).”
Parecer nº 348, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 259, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.249 a 1.258.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 4385/18
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Autoriza a contratação de financiamento com o Banco Caixa Econômica Federal, para a implementação do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (modal cicloviário).”
Parecer nº 349, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 260, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.259 a 1.268.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 4514/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.454, de 17 de outubro de 1977 e dá outras providências.”
Parecer nº 357, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 269, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.339 a 1.349.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 4532/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.”
Parecer nº 272, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.350 a 1.388.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 4711/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.560, de 28 de setembro de 2017, que institui o Programa ‘Nossa Nota’ e dá outras providências.”
Parecer nº 363, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 273, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.389 a 1.400.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 4722/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Altera a carga horária dos empregos públicos de Instrutor e Auxiliar Educacional constantes do quadro de pessoal próprio da Fundação Municipal Anne Sullivan – FUMAS.”
Parecer nº 364, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 274, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.401 a 1.416.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VII - PROCESSO Nº 4788/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 5.624, de 19 de abril de 2018, que autoriza a contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal, para a implementação do Programa Avançar Cidades – Saneamento.”
Parecer nº 365, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 275, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.417 a 1.426.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.