SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 245, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 215, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.303 a 1.308.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 02 SESSÕES EM CONFORMIDADE COM O PEDIDO DA AUTORA.

CÉSAR ROGÉRIO OLIVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a obrigatoriedade dos supermercados higienizarem os carrinhos de compras utilizados pelos clientes, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 311, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 263, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.319 a 1.325.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 02 SESSÕES EM CONFORMIDADE COM O PEDIDO DO AUTOR.

MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 351, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o estímulo à vaga automática assegurada pós licença maternidade no âmbito das creches do município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.427 a 1.430.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

SIDNEI BEZERRA DA SILVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 287, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiros no município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.431 a 1.436.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 4.974, de 3 de fevereiro de 2011, que instituiu no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul o ‘Dia Municipal do Líder Comunitário’ e dá outras providências.”

Parecer nº 305, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 250, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.437 a 1.443.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a obrigatoriedade da afixação de cartazes, nos Oficiais de Registro Civil na Comarca de São Caetano do Sul, informando a possibilidade de celebração gratuita de matrimônio às pessoas economicamente hipossuficientes e dá outras providências.”

Parecer nº 318, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 264, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.444 a 1.450.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 02 SESSÕES EM CONFORMIDADE COM O PEDIDO DO AUTOR.

OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Dia do Policial de Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) no âmbito do município de São Caetano do Sul a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de outubro.”

Parecer nº 344, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 270, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.451 a 1.456.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.