Ordem do Dia - 33ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 6 (SEIS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 5147/18
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Município de São Caetano do Sul a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo – Desenvolve SP, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências (iluminação pública).”
Parecer nº 400, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 287, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.624 a 1.632.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDA E-ÚNICA REJEITADA. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".
II - PROCESSO Nº 5148/18
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.”
Parecer nº 401, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 288, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.633 a 1.641.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 5149/18
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o caput do art. 7º da Lei Municipal nº 5.628, de 19 de abril de 2018 que ‘Dispõe sobre a permissão para o exercício do comércio ambulante nas vias e logradouros públicos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 402, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 289, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.642 a 1.653.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 5150/18
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa Auxílio Alimentação do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 403, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 290, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.654 a 1.664.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
V - PROCESSO Nº 5222/18
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Altera o art. 25 e as alíquotas das atividades 8.01, 8.02 e 15.01 do Anexo I, ambos da Lei Complementar Municipal nº 07, de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências.”
Parecer nº 404, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 291, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.665 a 1.680.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
VI - PROCESSO Nº 7173/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Microempreendedor Individual’ e dá outras providências.”
Parecer nº 329, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 268, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.681 a 1.688.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
VII - PROCESSO Nº 5281/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Município de São Caetano do Sul a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências (Atende Fácil Saúde).”
Parecer nº 407, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 295, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.702 a 1.710.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.