Ordem do Dia - 34ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 6805/17
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Institui a obrigatoriedade dos supermercados higienizarem os carrinhos de compras utilizados pelos clientes, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 311, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 263, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.711 a 1.717.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. “ARQUIVE-SE”.
II - PROCESSO Nº 5572/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a denominação de um trecho da atual Rua João Pessoa, constante do Anexo da Lei Municipal nº 1.348, de 29 de março de 1965, passando a denominar Rua Samuel Klein conforme descreve.”
Parecer nº 415, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 297, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.718 a 1.728.
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.
III - PROCESSO Nº 0812/18
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Estabelece, no âmbito do Município de São Caetano do Sul, a obrigatoriedade dos comerciantes de alimentos que utilizam as vias ou os espaços públicos, em eventos esporádicos ou transitórios, de disponibilizarem aos consumidores formas de higienização das mãos.”
Parecer nº 377, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 286, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.729 a 1.735.
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.
IV - PROCESSO Nº 2026/18
EDUARDO JOSÉ VIDOSKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização Sobre os Primeiros Mil Dias de Vida’ e dá outras providências.”
Parecer nº 390, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 294, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.736 a 1.741.
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.
V - PROCESSO Nº 2741/18
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Emérito’ ao Ilustríssimo Senhor Doutor João Alberto Ferreira de Mattos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 291, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 233, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.742 a 1.748.
Resultado: APROVADO. “PUBLIQUE-SE”.
VI - PROCESSO Nº 4790/18
OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Emérito’ ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor José Auricchio Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 381, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 280, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.749 a 1.754.
Resultado: APROVADO. “PUBLIQUE-SE”.