Ordem do Dia - 20ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 9 HORAS.
I - PROCESSO Nº 5572/18
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a denominação de um trecho da atual Rua João Pessoa, constante do Anexo da Lei Municipal nº 1.348, de 29 de março de 1965, passando a denominar Rua Samuel Klein conforme descreve.”
Parecer nº 415, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 297, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.718 a 1.728.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 5623/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação dos artigos 1º e 3º ambos da Lei Municipal nº 4.401, de 1º de junho de 2006, que cria o Conselho Municipal de Turismo de São Caetano do Sul – COMTUR e dá outras providências.”
Parecer nº 423, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 303, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.755 a 1.762.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 5762/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2019 e dá outras providências.”
Parecer nº 421, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 301, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.763 a 1.770.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 5763/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais no exercício de 2019, às entidades que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 422, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 302, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.771 a 1.781.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 5789/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Município de São Caetano do Sul a se retirar do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.”
Parecer nº 426, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 306, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.782 a 1.788.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 5790/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Programa Preceptoria Médica da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS e dá outras providências.”
Parecer nº 427, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 304, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.789 a 1.798.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VII - PROCESSO Nº 5791/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS a ampliar sua atuação de ensino, altera o seu Quadro de Pessoal e dá outras providências.”
Parecer nº 428, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 305, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.799 a 1.824.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.