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Ordem do Dia - 21ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 23 de Novembro de 2018, 11h41 | Última atualização em Sexta, 07 de Dezembro de 2018, 15h51 | Acessos: 6904

ORDEM DO DIA PARA A 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.


 I - PROCESSO Nº 5623/18

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação dos artigos 1º e 3º ambos da Lei Municipal nº 4.401, de 1º de junho de 2006, que cria o Conselho Municipal de Turismo de São Caetano do Sul – COMTUR e dá outras providências.”

Parecer nº 423, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 303, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.755 a 1.762.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


 II - PROCESSO Nº 5762/18

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2019 e dá outras providências.”

Parecer nº 421, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 301, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.763 a 1.770.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


 III - PROCESSO Nº 5763/18

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais no exercício de 2019, às entidades que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 422, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 302, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.771 a 1.781.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


 IV - PROCESSO Nº 5789/18

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Município de São Caetano do Sul a se retirar do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.”

Parecer nº 426, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 306, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.782 a 1.788.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


 V - PROCESSO Nº 5790/18

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Programa Preceptoria Médica da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS e dá outras providências.”

Parecer nº 427, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 304, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.789 a 1.798.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


 VI - PROCESSO Nº 5791/18

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS a ampliar sua atuação de ensino, altera o seu Quadro de Pessoal e dá outras providências.”

Parecer nº 428, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 305, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.799 a 1.824.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDA ÚNICA REJEITADA. "PUBLIQUE-SE O PROJETO EM SUA FORMA ORIGINAL".

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