Ordem do Dia - 23ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 9:30 HORAS.
I - PROCESSO Nº 6085/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Fundação do ABC – FUABC e abrir crédito adicional especial.”
Parecer nº 448, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 319, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.941 a 1.949.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 6847/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Conselho de Segurança Municipal de São Caetano do Sul – COSEM e cria o Fundo Municipal de Segurança Pública – FMSP.”
Parecer nº 449, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 320, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.950 a 1.959.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 6848/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Altera a redação do parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 5.646/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores do Fundo Social de Solidariedade do Município, a título de subvenção social e dá outras providências.”
Parecer nº 450, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 321, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.960 a 1.969.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 6944/18
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Autoriza a Câmara Municipal de São Caetano do Sul a celebrar parceria com a ‘Associação Patrulheiros Mirins de São Caetano do Sul – Oscar Klein’, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/14, para os fins que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 451, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 322, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.970 a 2.003.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".