Ordem do Dia - 3ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 5878/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Plantio Simultâneo’ e dá outras providências.”
Parecer nº 424, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 310, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 001 a 005.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE"
II - PROCESSO Nº 2387/18
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4.669, de 2 de julho de 2008, que institui a ‘Campanha de Orientação acerca de medidas de segurança a serem adotadas nas imediações das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”
Parecer nº 399, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 296, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 010 a 016.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE"
III - PROCESSO Nº 2479/18
MARCEL FRANCO MUNHOZ
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º, ambos da Lei nº 4.674, de 5 de agosto de 2008, que institui a ‘Campanha de Orientação à prática da Preciclagem’ no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 417, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 315, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 017 a 024.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE"
IV - PROCESSO Nº 2553/18
CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI E OUTROS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Festa das Nações Esportivas’ e dá outras providências.”
Parecer nº 410, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 316, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 025 a 031.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE"
V - PROCESSO Nº 5326/17
OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Altera a redação do art. 2º da Lei nº 4.407, de 14 de junho de 2006, que criou a ‘Medalha Di Thiene’ e dá outras providências.”
Parecer nº 435, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 309, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 045 a 053.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 6394/17
SIDNEI BEZERRA DA SILVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO
PARECER Nº 289, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a ‘Semana de Orientação Vocacional’ na Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 054 a 058.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VII - PROCESSO Nº 7666/17
MARCOS SERGIO GONÇLAVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre perda ou extravio de cartão de ticket de estacionamento nos estabelecimentos que especifica, situados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 369, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 300, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 059 a 065.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.