Ordem do Dia - 4ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 5326/17
OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do art. 2º da Lei nº 4.407, de 14 de junho de 2006, que criou a ‘Medalha Di Thiene’ e dá outras providências.”
Parecer nº 435, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 309, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 045 a 053.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 7666/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre perda ou extravio de cartão de ticket de estacionamento nos estabelecimentos que especifica, situados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 369, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 300, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 059 a 065.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDA E-ÚNICA APROVADA. "REMETE-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ENTROSAR A EMENDA APROVADA E APRESENTAR A REDAÇÃO FINAL".
III - PROCESSO Nº 0552/19
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências.”
Parecer nº 018, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 009, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 066 a 078.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 6479/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e o artigo 1º da Lei nº 2.362, de 3 de novembro de 1976, que instituiu o ‘Dia do Médico’ no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 304, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 249, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 079 a 085.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 3131/18
ECLERSON PIO MIELO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 437, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Cria o ‘Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo do Município de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 086 a 090.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 2978/18
OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Edson Aleksandro dos Reis, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 434, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 307, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 091 a 098.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
VII - PROCESSO Nº 0417/19
ECLERSON PIO MIELO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 013, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável à MOÇÃO DE REPÚDIO ao corte de verbas no “Sistema S”, que reúne as entidades SENAI, SESI, SENAC, SEBRAE e outras organizações congêneres, anunciado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.”
Publicação de fls. 099 a 102.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 03 (TRÊS) SESSÕES EM CONFORMIDADE COM O PEDIDO DO AUTOR.
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