Ordem do Dia - 3ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 9 HORAS.
I - PROCESSO Nº 0500/19
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Estabelece normas para a arrecadação de bens imóveis urbanos abandonados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 023, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 010, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 194 a 203.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 0960/19
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Cria vagas de empregos públicos de Professor e Professor I, no Quadro de Empregos Públicos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS e dá outras providências.”
Parecer nº 029, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 013, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 204 a 212.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 7213/18
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, reequaciona o seu organograma e dá outras providências.”
Parecer nº 030, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 014, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 213 a 240.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".