Ordem do Dia - 4ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 0500/19
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Estabelece normas para a arrecadação de bens imóveis urbanos abandonados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 023, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 010, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 194 a 203.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 0960/19
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Cria vagas de empregos públicos de Professor e Professor I, no Quadro de Empregos Públicos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS e dá outras providências.”
Parecer nº 029, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 013, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 204 a 212.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
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