Ordem do Dia - 8ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 2 (DOIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº1159/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a permissão de acesso das pessoas com Diabetes Tipo 1 aos locais públicos e privados de uso coletivo no Município de São Caetano do Sul, portando alimentos e medicamentos que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 006, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 020, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 293 a 299.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 1903/18
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o ‘Dia do Escoteiro’ no âmbito do Município de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 388, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 026, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 314 a 319.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 5436/18
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Estabelece o incentivo ao ‘Escotismo nas Escolas Municipais’, no âmbito de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 414, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 027, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 320 a 326.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 0716/19
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Institui a comemoração do ‘Dia Internacional da Mulher’, na Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 027, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 025, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 327 a 332.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
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