Ordem do Dia - 15ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2790/18
ROBERTO VAGNER RIBEIRO BARBATO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização, Orientação e Incentivo à Adoção Tardia’ e dá outras providências.”
Parecer nº 412, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 317, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 520 a 525.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 2028/19
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 4.927, de 15 de setembro de 2010, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade de São Caetano do Sul e autoriza a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da cidade de São Caetano do Sul – CONPRESCS.”
Parecer nº 105, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 056, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 531 a 542.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 2218/19
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 4.964, de 15 de dezembro de 2010 que institui no âmbito do Programa Profamília do Município de São Caetano do Sul o Programa Auxílio Transporte Escolar e dá outras providências.”
Parecer nº 106, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 057, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 543 a 554.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 6478/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 294, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o ‘Dia de Esclarecimento sobre os Malefícios do Trote Telefônico aos Servidores Públicos de Emergência’, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 555 a 558.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 6989/17
MARIA ZENEIDE DE FRANÇA FERNANDES SARTORI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 314, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Festival de Food Truck’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 559 a 562.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELA AUTORA. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 2652/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Enfrentamento à Psicofobia’ e dá outras providências.”
Parecer nº 033, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 030, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 563 a 569.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VII - PROCESSO Nº 1604/19
RÓDNEI CLÁUDIO ALEXANDRE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadã Sulsancaetanense’ à Senhora Maria Aparecida Benta Apone, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 065, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 039, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 570 a 575.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE À HOMENAGEADA".
VIII - PROCESSO Nº 2032/19
REINALDO ALBERTO PEREZ
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Nilton Eugênio, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 104, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 055, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 576 a 579.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".
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