Ordem do Dia - 19ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 3039/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Conscientização sobre a Doação do Cordão Umbilical’ e dá outras providências.”
Parecer nº 059, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 044, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 730 a 736.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 4831/18
MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana do Empreendedorismo Comunitário’ e dá outras providências.”
Parecer nº 092, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 058, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 744 a 751.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 5008/18
SIDNEI BEZERRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a implantação da logística reversa por parte dos estabelecimentos que comercializam lâmpadas fluorescentes em São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 099, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 062, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 778 a 783.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 2509/19
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 5.680, de 17 de outubro de 2018, que institui o Programa ‘Leite é Vida’ do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 146, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 073, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 784 a 794.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 3308/18
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 438, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o ‘Programa Defensores dos Animais’, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 795 a 801.
Resultado: APROVADO O PARECER N° 438 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 5431/18
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Doar’ e dá outras providências.”
Parecer nº 125, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 070, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 802 a 807.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VII - PROCESSO Nº 5788/18
RICARDO ANDREJUK
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas de exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, na maternidade, hospitais e demais equipamentos da Rede Municipal de Saúde.”
Parecer nº 128, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 071, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 808 a 836.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VIII - PROCESSO Nº 5057/18
ADAUTO OSVALDO REGGIANI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Domingos Hernandez, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 147, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 072, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 837 a 840.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
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